TERMOS E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO DO PORTAL PRAIASDOPIAUI.COM.BR

Este Aviso Legal (doravante denominado "Aviso Legal") regulamenta o uso do serviço do Portal de Internet www.praiasdopiaui.com.br, empresa integrante da Marco Felix Design Digital, pessoa jurídica com sede na cidade de Campinas/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.341.626/0001-40 por seus usuários  

A utilização do Portal atribui à condição de usuário do Portal (doravante, "Usuário") implica na aceitação plena e sem reserva de todos os itens do Aviso Legal na versão publicada no momento da utilização do Portal. Deste modo, o Usuário deve ler atentamente este Aviso Legal em cada ocasião em que utilizar o Portal, pois este pode a qualquer momento sofrer modificações.  

Também é atribuída a condição de anunciante do Portal (doravante, “Anunciante”) aos estabelecimentos (pessoa jurídica) e pessoas físicas que optem por anunciar seus serviços ou produtos ou propriedades no Portal.  

Este Aviso Legal deve ser respeitado por ambos Usuário e Anunciante, sob pena de todas as implicações da legislação em vigor.

Deste modo, todo o acesso a serviços e conteúdos submetidos a este Aviso Legal expressará a incondicional aceitação do Usuário a tais condições na versão publicada pela praiasdopiaui.com.br no momento em que ocorrer o acesso e/ou utilização.

A utilização do Portal também está submetida a todos os avisos, regulamentos de uso e instruções disponibilizados ao Usuário e Anunciante pela praiasdopiaui.com.br, os quais complementam as previsões deste Aviso Legal à medida que não se opuserem a este.

A seguir apresentamos os Termos & Condições de Uso, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos os Usuários ou Anunciantes, que acessam, consultam ou anunciam neste Portal.

Ao usar ou acessar o Portal praiasdopiaui.com.br, o Usuário ou Anunciante reconhece que:

I. concorda e que está sujeito aos seguintes termos e condições, assim como a nossa Política de Privacidade (vide texto ao final destes Termos & Condições);

II. que estes “Termos” constituem um acordo legalmente vinculativo entre o Usuário ou Anunciante e o Portal praiasdopiaui.com.br;

III. que é legalmente capaz de acordo com a Legislação Brasileira vigente. Caso o Usuário ou Anunciante não concorde inteiramente ou em parte com estes Termos de Uso, não está autorizado a acessar, usar ou anunciar no Portal.

1. OBJETIVO

O Portal praiasdopiaui.com.br proporciona aos usuários, visitantes ou terceiros devidamente qualificados o acesso a diversos serviços ou conteúdos, possui como principal objetivo divulgar e incentivar o turismo colaborativo e sustentável em todo o litoral do estado do Piauí. Para este objetivo utiliza também a divulgação constante nos canais de comunicação, redes sociais, e-mail marketing e blog entre outros.

2. CONTEÚDOS

Serão empenhados os melhores esforços para que todas as informações disponíveis neste Portal sejam tão precisas, atualizadas e completas quanto possível. Contudo, estas características não podem ser garantidas; os Usuários ou Anunciantes sempre serão os únicos responsáveis por quaisquer ações ou decisões tomadas com base nas informações divulgadas neste Portal.

As informações contidas neste Portal poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento. Consequentemente, as mesmas não devem ser interpretadas como definitivas e estão sempre associadas ao momento no tempo no qual foram divulgadas. Caso o Usuário ou Anunciante pretenda citar qualquer informação contida neste site deverá mencionar, além do endereço eletrônico, a data específica em que a informação foi acessada.

O Portal praiasdopiaui.com.br emprega seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Portal, ficando sujeita, todavia a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

Salientamos que nosso Portal não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do internauta causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão do internauta em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

O Usuário ou Anunciante não possui qualquer direito para exigir a disponibilidade do Portal praiasdopiaui.com.br conforme melhor lhe convém, tampouco poderá pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste Portal permanecer fora do ar, independente da motivação.

O Portal praiasdopiaui.com.br não detém qualquer responsabilidade pela navegação do internauta nos links externos contidos no Portal, sendo seu dever a leitura dos Termos & Condições de Uso e Política de Privacidade do site acessado e agir conforme o determinado. Caso sobrevier algum dano ou prejuízo ao Usuário ou Anunciante internauta, este será o principal responsável, uma vez que a navegação segura também é responsabilidade dele, o Portal apenas apontou o link cabendo ao internauta a visita, ou não, ao site.

3. CADASTRO, DIVULGAÇÃO, PLANOS E RESPONSABILIDADES SOBRE ANÚNCIOS

Um dos principais objetivos do Portal praiasdopiaui.com.br é promover a divulgação virtual de comércios e serviços turísticos do litoral, proporcionando com que o turista fale e negocie diretamente com os negócios locais, sem intermediações e comissões envolvidas.

O Portal praiasdopiaui.com.br disponibiliza a contratação de Anúncios personalizados específicos, de acordo com o interesse de divulgação do Anunciante.

O principal diferencial dos Anúncios oferecidos pelo praiasdopiaui.com.br é a localização em um mapa com coordenadas GPS, para facilitar o acesso ao turista. O modo de anúncio mais básico consiste em um pin de localização no mapa e algumas informações básicas para o contato. O proprietário define as informações que julga de maior importância para a divulgação e personaliza seu anúncio, tendo acesso a fazer alterações a qualquer momento. Todos os planos de adesão são isentos de comissão e têm validade de 1 (um) ano após a contratação (salvo em casos específicos de contratação por maior período). Após este período, é possível a renovação ou cancelamento, que também pode ser preterido pelo usuário a qualquer momento, por escrito e via e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. . Também são comercializados anúncios em banners nas páginas.

Caso o anunciante opte pelo cancelamento antecipado de seu anúncio, ou seja, antes do vencimento do período contratado de divulgação, o mesmo deverá solicitar o seu cancelamento via e-mail. Não haverá devolução do valor pago sob nenhuma hipótese.

Como o objetivo do Portal praiasdopiaui.com.br é publicar e promover o turismo no litoral do Piauí, fica reservado o direito de não aceitar ou até mesmo cancelar a divulgação de anúncios que possam infligir à política comercial de determinado serviços.

Ao preencher o formulário de cadastramento de anunciantes, o mesmo declara sob pena de lei, plena veracidade das informações coletadas sobre o seu anúncio, empreendimento ou pessoais. Tendo plena consciência e responsabilidade pelos direitos previstos no Código Civil e de Proteção e Defesa do Consumidor, por publicar e informar tal informação. Fica afirmado, entendido e aceito, que o Portal praiasdopiaui.com.br, não possui nenhuma responsabilidade por dados incorretos ou imprecisos que possam trazer prejuízo ao anunciante. Pois o Portal de propriedade da praiasdopiaui.com.br possui o objetivo, simplesmente de divulgar as informações enviadas pelos próprios anunciantes, facilitando e diminuindo a dificuldade de comunicação entre os comerciantes e turistas.

O Portal praiasdopiaui.com.br se resguarda o direito de não publicar, ou aceitar o cadastro / anúncio de ramos de atividades que estejam fora de seu escopo.

4. REGRAS DE CONDUTA DO USUÁRIO/CLIENTE

A praiasdopiaui.com.br é uma empresa que disponibiliza no seu Portal uma ferramenta de mapeamento de pontos comerciais e turísticos do litoral piauiense, com ou sem intermediação direta (por meio de formulário de contato, item opcional no cadastramento) com o anunciante. Os comércios anunciados são classificados em ”Produtos Turísticos“ e podem ser divididos em diversas categorias.

O Usuário/Cliente, sob sua responsabilidade, busca pelos pontos de interesse no mapa, na descrição das praias ou nas categorias de seu interesse. O portal praiasdopiaui.com.br não é responsável por cobranças nem reservas, somente é um intermediador entre o turista e o comerciante local.

5. MENORES DE IDADE

Para utilizar os Serviços, os Usuários menores de idade devem obter a prévia permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados responsáveis por todos os atos praticados pelos menores.

Os pais, tutores ou representantes legais dos menores serão plenamente responsáveis pelos conteúdos e Serviços utilizados pelos menores de idade.

Como a Internet torna possibilita o acesso a conteúdos que podem não ser apropriados a menores, o Portal praiasdopiaui.com.br informa aos Usuários que existem mecanismos, especialmente de realização de buscas, que permitem limitar os conteúdos disponíveis aos menores, sendo de especial utilidade ao controle e restrição de materiais, embora não serem infalíveis.

O usuário deve ser maior de 18 (dezoito) anos para executar um contrato vinculativo na jurisdição brasileira. Se o usuário é menor de 18 anos ou menor que a idade legal aplicável na sua jurisdição, poderá utilizar o portal praiasdopiaui.com.br apenas acompanhado e sob supervisão de algum responsável que tenha concordado com os termos e condições deste termo de uso.

O usuário, ao utilizar o Portal, representa e garante que possui o direito, a autoridade e a capacidade de respeitar e obedecer a todos os termos e condições aqui estabelecidos. O Portal é administrado na República Federativa do Brasil, qualquer uso fora do Brasil ocorrerá por conta e risco do usuário e os usuários são responsáveis por cumprir todas as leis locais aplicáveis à sua utilização.

6. SEGURANÇA E PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO

Toda informação ou dado pessoal prestado pelo Usuário do Portal praiasdopiaui.com.br é armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. O Portal praiasdopiaui.com.br tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.

O Usuário expressamente autoriza que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pelo Portal praiasdopiaui.com.br entre suas empresas.

Apesar do Portal praiasdopiaui.com.br adotar todas as práticas necessárias para a preservação das informações contidas no Portal, utilizando as melhores e modernas formas de identificação e acesso aos dados. O praiasdopiaui.com.br não pode garantir total privacidade e segurança de acesso. Sendo assim, afirmamos que não garantimos que terceiros não autorizados não possam ter acesso a informações confidenciais após a aquisição e conhecimento de logins e senhas de liberação.

Portanto, o Portal praiasdopiaui.com.br isenta-se de qualquer responsabilidade e prejuízos de toda natureza que possam ocorrer pela utilização e acesso não autorizado efetuado por terceiros.

7. PRIVACIDADE DE DADOS

O Portal praiasdopiaui.com.br não se responsabiliza por quaisquer danos que o Usuário possa sofrer que tenham origem na divulgação dos dados pessoais do Usuário ou de terceiros em materiais publicados em qualquer website.

Nosso Portal preserva a privacidade dos dados dos Usuários, e se compromete a revelar os dados pessoais do Usuário apenas devido a um dos seguintes motivos:

1. por lei;

2. por meio de uma ordem ou intimação de um órgão, autoridade ou tribunal com poderes para tanto e de jurisdição competente;

3. para garantir a segurança dos sistemas, resguardar direitos e prevenir responsabilidades da empresa Marco Felix Design Digital.

8. PUBLICAÇÃO, CRIAÇÃO, ARMAZENAMENTO E/OU DIVULGAÇÃO

O Usuário se compromete a não utilizar o Portal para a publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de:

a) Conteúdo abusivo, como textos, fotos e/ou vídeos que tenham caráter difamatório, discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, vexatório, prejudicial, que contenha expressões de ódio contra pessoas ou grupos, ou que contenha pornografia infantil, pornografia explícita ou violenta, conteúdo que possa ser danoso a menores, que contenha insultos ou ameaças religiosas ou raciais, ou que incentive danos morais (incluindo os corporais) e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro, notadamente os direitos humanos;

b) Banners publicitários e/ou qualquer tipo de comércio eletrônico que seja considerado ilícito, assim entendidos os que sejam contrários à legislação ou ofendam direitos de terceiros;

c) Qualquer tipo de material (textos, fotos e/ou vídeos) protegido por direitos autorais, copyright ou que, por qualquer razão, violem direitos de terceiros;

d) Informações difamatórias e caluniosas ou que sejam contrárias à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas (inclusive de pessoa jurídicas, entidades e organizações e ela equiparadas);

e) Material que incite à violência e à criminalidade, bem como à pirataria de produtos;

f) Conteúdo que provoque, por suas características (como extensões e formatos de arquivos) danos ao sistema utilizado pelo Portal;

O Usuário concorda que, ao usar o Portal, não irá:

• violar qualquer um destes Termos e Condições de Uso;

• praticar falsidade, assim entendidas a falsidade de informações (divulgação proposital e voluntária de informações que o Usuário saiba ser falsa ou que sejam notoriamente falsas) e a falsidade ideológica;

• publicar ou transmitir qualquer conteúdo abusivo ou ofensivo nos comentários;

• replicar ou armazenar conteúdo abusivo nos servidores do Portal;

• fazer qualquer coisa ou praticar qualquer ato contrário à boa-fé e aos usos e costumes das comunidades virtuais e que possam ofender qualquer direito de terceiros. Por violação aos usos e costumes de comunidades virtuais também deve ser entendido o uso excessivo de texto em letras maiúsculas, uso de críticas ofensivas (conhecidas como “flamming”), a inclusão desnecessária e imprudente de comunicações anteriores em qualquer publicação ou transmissão, bem como qualquer outro ato que esteja em desacordo com a etiqueta da Internet comumente aceita.

• cometer fraude;

• violar ou infringir direitos de propriedade intelectual, direitos fiduciários ou contratuais, direitos de privacidade ou publicidade de outros;

• propagar, distribuir ou transmitir códigos destrutivos, quer tenham ou

não causado danos reais;

• reunir dados pessoais ou comerciais, incluindo (mas não se limitando a) endereços de e-mail e/ou nomes de qualquer recurso da Internet, seja gerenciado por nós ou por terceiros, para fins comerciais, políticos, de benemerência ou outros, sem o consentimento dos proprietários desses dados;

• reproduzir, replicar, copiar, alterar, modificar, criar obras derivativas a partir de, vender ou revender qualquer um dos serviços do Portal praiasdopiaui.com.br ou qualquer parte dele, incluindo websites e páginas web, ou as informações ou dados contidos nos serviços do Portal;

• usar robôs, “spiders” ou qualquer outro dispositivo, automático ou manual, para monitorar ou copiar qualquer conteúdo do serviço do Portal;

• transmitir conteúdo que não pertence ao Usuário ou que ele não tenha direito de publicar ou distribuir, seja sob lei ou contrato;

• acessar o Site sem autorização, por meio de práticas de “hacking”, “password mining” ou qualquer outro meio fraudulento ou que represente violação a direito de terceiros;

• realizar ou incentivar atividades ilegais, incluindo (mas não se limitando

a) promover ou facilitar o acesso, uso ou venda de substâncias ou dispositivos perigosos;

• deixar de cumprir com quaisquer leis, normas, regras, princípios e regulamentações aplicáveis;

• ajudar qualquer terceiro a realizar qualquer uma das ações vedadas por estes Termos e Condições de Uso.

9. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Portal praiasdopiaui.com.br respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e requer que os Usuários façam o mesmo.

Ao enviar qualquer conteúdo ou informação para o Portal, incluindo textos, tais como comentários, fotografias, ilustrações, vídeos, arquivos de áudio e outros materiais, o Usuário declara autorizar, de forma gratuita, não exclusiva, perpétua, global e livre de royalty, o uso do material pelo Portal praiasdopiaui.com.br e suas empresas afiliadas e parceiras, por qualquer modalidade e suporte, para publicação, reprodução, transmissão, retransmissão, distribuição, comunicação ao público, edição, adaptação e outras transformações, tradução para qualquer idioma, inclusão em quaisquer outras obras, representação, execução, uso por radiodifusão e outros meios de comunicação, mediante o emprego de qualquer tecnologia, exposição, inclusão em base de dados e quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas no futuro, em quaisquer suportes existentes ou que venham a ser inventados no futuro, autorizando também a criação de obras derivadas e o sublicenciamento do material para uso em outras plataformas de comunicação da empresa Marco Felix Design Digital, sem limite de tempo e território.

Qualquer eventual omissão não implicará limitação de uso do material pelo Portal. Se o Usuário não concorda em autorizar o Portal a utilizar sua contribuição conforme acima, o Usuário então não deverá submeter qualquer material para o Portal.

Todos os direitos autorais patrimoniais sobre o material submetido pelo Usuário continuam sendo de sua propriedade e seu nome será citado sempre que o material for utilizado pelo Portal, conforme informado pelo Usuário, exceto se o espaço ou suporte físico em que for figurar não possibilitar essa citação. O Portal praiasdopiaui.com.br não está obrigada a utilizar os materiais enviados pelo Usuário e está autorizado a editar os comentários enviados pelo Usuário.

O Usuário reconhece e declara que em qualquer contribuição submetida para o Portal, o material correspondente é de sua exclusiva criação, não constituindo violação de direitos autorais, marcas, segredos, direitos de personalidade, incluindo honra, intimidade, vida privada e a imagem das pessoas, direitos patrimoniais e quaisquer outros direitos de terceiros e que possui poderes para autorizar o uso do material pelo Portal praiasdopiaui.com.br conforme acima.

Desde que citada a fonte (inclusive o nome do autor, quando possível e aplicável) e dentro das condições e limites previstos em lei, notadamente a Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/98), o Usuário não pode reproduzir, publicar, apresentar, alugar, oferecer ou expor qualquer cópia de qualquer conteúdo pertencente ao Portal vivapousdas.com sem o consentimento do Portal ou, no caso de conteúdo de autoria de terceiros, sem o consentimento do autor ou autora.

O Usuário se compromete a cumprir todas as leis nacionais e internacionais referentes aos Direitos de Propriedade Intelectual.

10. DENÚNCIAS DE ABUSOS E VIOLAÇÃO

O Usuário se compromete a denunciar quaisquer abusos ou violação citadas nestes Termos e Condições de Uso ou de quaisquer direitos de terceiros que observar e/ou for vítima quando da utilização do Portal. O Usuário deve utilizar o canal disponibilizado no Portal para comunicação com a praiasdopiaui.com.br.

11. RESPONSABILIDADES

O Portal praiasdopiaui.com.br se exime de quaisquer responsabilidades sobre prejuízos resultantes de qualquer interrupção ou erro no Portal, incluindo a impossibilidade de acessar o Portal e/ou os websites relacionados a ele.

O Portal não é proprietário dos produtos oferecidos pelos Comerciantes ou Anunciantes, não detém a posse deles, não realiza as ofertas de venda, tampouco, intervém na entrega dos produtos, cuja negociação se inicie através do site.

Em nosso Portal também não temos a obrigação de controlar, e efetivamente não controlamos, a oferta e comercialização de Produtos nas Lojas Virtuais de terceiros, as condições de venda dos Produtos estabelecidas pelos Comerciantes, e o cumprimento, pelo Comerciante, das obrigações decorrentes da oferta e comercialização dos Produtos.

Lembramos também que o Portal vivapouasdas.com não se responsabiliza pela transação efetuada entre Usuário e Comerciante, pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Comerciantes, nem pela existência, quantidade, qualidade, estado, licitude, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos e/ou vendidos pelos Comerciantes no site praiasdopiaui.com.br não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nos produtos e/ou nas negociações entre os Usuários e Comerciantes.

O Usuário reconhece e aceita que, ao realizar negociações com os Comerciantes, o faz por sua conta e risco, isentando o Portal praiasdopiaui.com.br de qualquer responsabilidade.

12. ATENDIMENTO AO USUÁRIO

Nosso Portal disponibiliza os canais para comunicação direta com seus internautas e clientes neste Portal, a saber:

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Lembramos que sempre que julgar pertinente, o internauta ou cliente não devem hesitar em contatar o Portal praiasdopiaui.com.br, pois buscamos sempre  informá-lo adequadamente de todos os serviços, produtos e procedimentos.

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos e Condições de Uso são governados e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos relacionados serão determinados de acordo com essa legislação. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os visitantes do Portal se submetem ao Foro da Comarca de Parnaíba - Estado do Piauí.

Última Atualização deste “Termos de Uso” em 18 de Março de 2016.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

As informações pessoais eventualmente fornecidas pelos Usuários e coletadas neste Portal, assim como o tratamento dispensado às mesmas é tema da “Política de Privacidade”, parte integrante do Termos de Uso.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Esta Política de Privacidade e Segurança da Informação foi elaborada visando zelar pela confidencialidade, privacidade e proteção dos dados pessoais dos visitantes deste Portal, protegendo essas informações de perdas, uso impróprio, acesso não autorizado, alteração e destruição.

COLETA DE INFORMAÇÕES

São coletadas informações capazes de identificar os Usuários quando estes navegam neste Portal, entram em contato pelo formulário respectivo e efetivam seus cadastros ou publicam comentários.

Ao decidir fornecer seus dados, o Usuário declara conhecer e aceitar os termos da presente Política. O Portal também poderá receber e armazenar automaticamente, por meio de cookies, informações sobre as atividades do navegador, incluindo endereço IP e a página acessada. Estes registros de atividades (logs) serão utilizados apenas para fins estatísticos e de métricas dos serviços disponibilizados.

USO DE INFORMAÇÕES COLETIVAS

O Usuário tem ciência e concorda que as informações coletadas serão utilizadas para os seguintes propósitos: (a) informar aos Anunciantes inscritos mantendo-os atualizados; (b) manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato; (c) aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação do usuário no site; (d) elaborar estatísticas gerais, sem que haja identificação dos usuários; (e) responder às dúvidas e solicitações dos próprios usuários.

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